MEI, desempregados, autônomos e quem mais fica sem auxílio do governo

Fim do auxílio emergencial deixará milhares de brasileiros sem renda mínima. Nessa semana, o governo federal dará início ao pagamento do Auxílio Brasil. O benefício, apesar de ser destinado a população de baixa renda, excluirá MEI, autônomos e demais cidadãos desempregados que não se adequam aos critérios de concessão.

A liberação do Auxílio Brasil teria como finalidade minimizar a pobreza e miséria no país. No entanto, com os impactos do novo coronavírus e a falta de assistência do governo federal, analistas sociais afirmam que o projeto não terá um retorno para quem atua como MEI, autônomo ou está desempregado.

O principal motivo de tal afirmação é que pelo novo projeto o cidadão só pode ser contemplado se estiver em condição de extrema pobreza. No entanto, os desempregados e profissionais informais não conseguem se enquadrar nesse grupo, ainda que não tenham uma fonte de renda fixa declarada.

Público alvo do Auxílio Brasil

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Regras do Auxílio Brasil

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Exclusão de parte da população

Diante das regras acima, os desempregados e MEI não poderão ser beneficiados, como no auxílio emergencial. No entanto, parte significativa vem encontrado dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho.

É preciso ainda levar em consideração o cenário atual de inflação, onde a cesta básica vem sofrendo altas constantes. Para esse grupo, a não concessão de um benefício social não resultará na extrema pobreza, mas também não trará a segurança de um prato de alimento e contas pagas.