Veterinário pode ser MEI?
Se você é um veterinário e deseja empreender na profissão, pode estar se perguntando: “veterinário pode ser MEI?”. No entanto, é importante lembrar que o microempreendedor individual (MEI) é uma categoria voltada para trabalhadores autônomos e pequenos negócios, e não para profissionais liberais regulamentados.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) exige registro e, por isso, o médico veterinário não pode se registrar como MEI. A mesma situação ocorre com outros profissionais liberais como engenheiros, dentistas e advogados, pois sua atuação está relacionada a um conselho de classe.
Mas fique tranquilo, pois sempre existem alternativas para formalizar seu negócio ou mesmo atuar como autônomo na sua profissão.
Abaixo, apresentamos algumas possibilidades para formalizar a sua empresa ou negócio.
Veterinário autônomo pessoa física
O veterinário autônomo pode atuar como pessoa física ou pessoa jurídica. Como pessoa física, ele atua como profissional liberal e recolhe impostos mais altos na emissão de notas fiscais e recibos. No entanto, é possível que um autônomo que atua com CPF pague até 27,5% de Imposto de Renda e 20% de INSS sobre seu faturamento.
Se você decidir atuar como pessoa física, fique atento para estar sempre em dia com o recolhimento de impostos e taxas, além de manter seus registros atualizados.
Empresa de veterinária em outra categoria
A melhor opção para pagar impostos menores é abrir uma microempresa (ME), como uma clínica ou consultório, e optar pelo Simples Nacional. O Simples é um regime tributário simplificado que une o recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia.
O regime do Simples é destinado para microempresas e empresas de pequeno porte e pode ser uma opção vantajosa para quem deseja formalizar seu negócio e ter menos burocracia.
Atividades do MEI relacionadas a animais
O MEI pode exercer algumas atividades relacionadas a animais, mas nada que inclua o atendimento veterinário profissional. Existem algumas ocupações permitidas como Adestrador(a) de Animais Independente e Alojamento de Animais Domésticos, Banhista de Animais Domésticos, Cuidador(a) de Animais (Pet Sitter), Esteticista de Animais Domésticos, Tosador(a) de Animais Domésticos, Comerciante de Artigos e Alimentos para Animais de Estimação (Pet Shop) Independente, Criador(a) de Animais Domésticos, Criador(a) de peixes Ornamentais em Água Doce, Criador(a) de Peixes Ornamentais em Água Salgada, Tosquiador(a) de ovinos e Vendedor(a) de Aves Vivas, Coelhos e Outros Pequenos Animais para Alimentação.
Conclusão
Embora o veterinário não possa se registrar como MEI devido à regulamentação da profissão, existem outras opções de formalização para empreender na área.
Uma das principais alternativas é abrir uma microempresa optante do Simples Nacional ou criar uma Sociedade Simples de prestação de serviços veterinários.
Além disso, existem algumas atividades permitidas para o MEI relacionadas a animais domésticos, como adestramento, cuidado e banho de animais.
Independentemente da opção escolhida, é importante buscar auxílio de um contador para garantir a correta formalização da empresa e cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.
