Como funciona a portabilidade de carências para o MEI em 2026

Trocar o plano de saúde da sua microempresa pode parecer um processo burocrático e cansativo. Você concorda que ninguém deseja cumprir novos prazos de espera para realizar uma cirurgia ou um exame complexo só porque decidiu mudar de operadora? Prometemos que, neste guia, você entenderá como realizar a portabilidade de carências MEI de forma segura, garantindo o aproveitamento do tempo de permanência anterior e o acesso imediato aos benefícios em 2026.
Neste artigo, vamos explorar as regras de operadoras como Amil, Bradesco, SulAmérica e Porto Saúde, além de apresentar valores atualizados para o seu perfil.
O que é a portabilidade de carências para o Microempreendedor?
A portabilidade de carências MEI é o direito que o microempreendedor tem de contratar um novo plano de saúde, dentro da mesma operadora ou em uma nova, sem precisar cumprir novamente os períodos de espera. Isso é fundamental para quem busca planos de saúde pelo MEI com melhor custo-benefício ou uma rede credenciada mais robusta.
Para que o processo seja aceito pelas seguradoras em 2026, é necessário seguir alguns critérios básicos da ANS e das próprias empresas, como a permanência mínima e a compatibilidade entre as categorias dos planos.
Principais requisitos para portabilidade em 2026:
- Vínculo ativo: O contrato atual deve estar em vigor e com os pagamentos em dia no momento da solicitação.
- Prazo de permanência: Geralmente, exige-se no mínimo 12 meses no plano de origem para a primeira portabilidade.
- Janela de troca: O pedido deve ser feito, na maioria das vezes, em até 60 dias após o cancelamento ou término do vínculo anterior.
- Compatibilidade: O novo plano deve estar em uma faixa de preço ou cobertura similar ao plano atual para garantir a isenção.
Como as operadoras tratam a carência pelo CNPJ
Ao buscar planos de saúde empresariais, o MEI encontra tabelas de redução de carência que variam conforme o número de vidas e o histórico de planos anteriores.
- Isenção Total: Algumas operadoras podem oferecer isenção total de carências (exceto parto e preexistências) para grupos vindos de operadoras congêneres com tempo de casa.
- Grupos de 30 vidas: De forma geral, a partir de 30 beneficiários vinculados ao CNPJ, a isenção de carências é automática para todos os novos integrantes.
- Redução Progressiva: Para grupos menores (de 2 a 29 vidas), as operadoras aplicam tabelas de redução baseadas no tempo de permanência anterior, como o sistema PRC utilizado por algumas seguradoras.
Tabela Comparativa: Preços MEI e Prazos Sugeridos (2026)
Confira os valores iniciais (faixa 0-18 anos) e as condições gerais para contratação em um plano de saúde empresarial:
| Operadora | Plano Exemplo | Regra de Redução/Portabilidade |
| Amil | Bronze SP (MEI) | Redução para quem possui mais de 6 meses de plano anterior |
| SulAmérica | Direto Nacional | Aproveitamento para quem vem de congêneres com +3 meses |
| Porto Saúde | Prata Pró | Níveis de redução conforme o tempo de permanência anterior |
| Alice | Equilíbrio (Comp.) | Redução automática aplicada em modalidades compulsórias |
| Omint | Kipp Conforto ME | Análise criteriosa de redução para planos de alto padrão |
Perguntas Frequentes (FAQ)
Posso fazer portabilidade de um plano individual para o MEI?
Sim, é possível migrar de um plano pessoa física para um plano de saúde empresarial MEI. As operadoras geralmente exigem a carta de permanência e os comprovantes dos últimos boletos pagos para validar a redução.
O MEI recém-aberto pode contratar plano com portabilidade?
A maioria das seguradoras exige que o CNPJ MEI tenha pelo menos 6 meses de abertura para aceitar a proposta. Após esse período, o titular pode solicitar a migração aproveitando seu histórico anterior.
O que acontece com a carência de parto e doenças preexistentes?
Geralmente, os prazos de 300 dias para parto e 24 meses para Cobertura Parcial Temporária (doenças preexistentes) são mantidos, a menos que o novo contrato seja para grupos acima de 30 vidas.
Conclusão
Realizar a portabilidade de carências MEI é o caminho mais inteligente para o empreendedor que busca economia sem abrir mão da qualidade assistencial. Em 2026, as opções de plano de saúde empresarial estão mais flexíveis, permitindo que você utilize sua jornada em planos anteriores para garantir um atendimento quase imediato na nova casa.
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