Cobertura Parcial Temporária: Guia para MEI e Empresas
Você provavelmente concorda que contratar um convênio médico é um dos passos mais importantes para proteger sua estabilidade como microempreendedor. No entanto, muitos MEIs sentem insegurança ao ler o contrato e se deparar com termos técnicos que parecem restringir o uso do plano justamente quando mais precisam.
Se você teme ficar sem atendimento para uma condição que já possui, saiba que a lei protege seus direitos. Neste artigo, prometemos explicar de forma simples o que é a Cobertura Parcial Temporária, como ela funciona na prática e as vantagens de contratar um Plano de Saúde Empresarial ou MEI para reduzir burocracias.
Vamos abordar os prazos da ANS, o que são doenças preexistentes e como garantir a melhor assistência para você e seus dependentes.
O que é a Cobertura Parcial Temporária (CPT)?
A Cobertura Parcial Temporária é um período de espera específico para beneficiários que já possuem alguma doença ou lesão no momento da contratação do plano.
Durante esse tempo, a operadora não é obrigada a cobrir procedimentos de alta complexidade, cirurgias ou internações em leitos de alta tecnologia (como UTI) que sejam diretamente relacionados àquela doença declarada.
É importante destacar que consultas, exames simples e tratamentos básicos para essa mesma doença continuam liberados após o cumprimento das carências normais.
Como a CPT funciona nos Planos de Saúde MEI?
Para o microempreendedor, o Plano de Saúde MEI é classificado como um Plano de Saúde Empresarial. As regras de CPT são aplicadas de forma rigorosa em contratos pequenos (geralmente de 2 a 29 vidas).
- Declaração de Saúde: Ao contratar, você preencherá um formulário informando se possui condições conhecidas (como hipertensão, diabetes ou hérnias).
- Prazo Máximo: A ANS determina que a CPT pode durar, no máximo, 24 meses.
- Agravo: Em alguns casos, o MEI pode oferecer o pagamento de um valor adicional (agravo) para ter cobertura total imediata, mas essa opção depende da aceitação da operadora.
–> Aproveite e confira nosso artigo sobre carência em planos empresariais].
Tabela Resumo: Prazos e Coberturas na CPT
Esta tabela ajuda a visualizar o que você pode ou não usar durante o período de 24 meses caso declare uma doença preexistente:
| Procedimento | Durante a CPT (até 24 meses) | Após a CPT |
| Consultas Médicas | Liberadas (após carência normal) | Cobertura Total |
| Exames de Rotina | Liberados (após carência normal) | Cobertura Total |
| Cirurgias Relacionadas à Doença | Suspensa | Cobertura Total |
| UTI Relacionada à Doença | Suspensa | Cobertura Total |
| Internação Clínica | Suspensa (se ligada à doença) | Cobertura Total |
Vantagens do Plano de Saúde Empresarial para o MEI
Muitas pessoas confundem CPT com carência comum. Enquanto a carência se aplica a todos, a CPT só existe se houver uma doença preexistente. Ao optar por um modelo empresarial, o MEI ganha:
- Custos reduzidos: Tabelas até 35% mais baratas que planos para pessoa física.
- Inclusão de Dependentes: Você pode proteger sua família com o mesmo CNPJ.
- Negociação facilitada: Dependendo do tamanho da empresa ou da operadora, prazos de carência simples podem ser reduzidos.
–> Confira nosso artigo sobre planos de saúde para inscritos no MEI
AQ: Dúvidas Frequentes sobre CPT
1. Se eu não souber da doença, ainda cumpro CPT?
Não. A CPT só se aplica a doenças ou lesões que o beneficiário saiba ser portador no momento da assinatura do contrato. Omitir uma doença conhecida pode ser considerado fraude.
2. A CPT suspende o atendimento de urgência e emergência?
Não. Casos de urgência e emergência seguem o prazo de carência de 24 horas. Contudo, se a emergência for uma complicação direta da doença em CPT, a cobertura de internação após as primeiras 12 horas pode sofrer restrições.
3. Posso fazer portabilidade para fugir da CPT?
Sim! Se você já cumpriu os 24 meses de CPT em um plano anterior e mudar para um novo plano compatível, você entra sem necessidade de cumprir uma nova Cobertura Parcial Temporária.
Confira nosso artigo completo sobre portabilidade de carência
Planeje sua saúde com transparência
Entender a Cobertura Parcial Temporária é essencial para que o microempreendedor não seja pego de surpresa. Embora o prazo de 24 meses pareça longo, ele garante que, após esse período, você terá assistência total e ilimitada para sua saúde.
O segredo para um bom contrato é a transparência na Declaração de Saúde e a escolha de uma operadora sólida. Como MEI, você tem acesso às melhores condições do mercado corporativo, garantindo economia e segurança.
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